Assistente técnico em perícias trabalhistas em Goiânia
Em uma perícia, o laudo costuma pesar muito na decisão do processo. Como assistentes técnicos indicados pela empresa, analisamos o caso, acompanhamos a diligência e apresentamos a manifestação técnica, sempre em conjunto com o advogado da causa. Atendimento para empresas de Goiânia e região metropolitana.
O que faz o assistente técnico
Quando um processo discute questões de saúde e segurança do trabalho, o juiz nomeia um perito para examinar os fatos. Cada parte pode indicar um assistente técnico, profissional de sua confiança que acompanha a perícia, verifica se a metodologia foi adequada e apresenta sua própria análise sobre o laudo.
O nosso papel é exclusivamente técnico. A estratégia processual, as petições e a representação da empresa continuam com o advogado responsável, a quem entregamos subsídios técnicos para a defesa.
Em quais perícias atuamos
- pedidos de adicional de insalubridade, com discussão de agentes, medições e eficácia de EPI;
- pedidos de adicional de periculosidade, como atividades com inflamáveis, eletricidade ou outras previstas na NR-16;
- alegação de doença ocupacional e discussão de nexo com o trabalho;
- acidentes de trabalho e análise das condições em que ocorreram;
- avaliação de capacidade laboral e de sequelas alegadas.
Como funciona o trabalho
- Reunião com o advogado: entendemos o pedido, a fase do processo e o que já foi produzido.
- Análise documental: revisamos PGR, PCMSO, LTCAT, laudos, ASOs, fichas de entrega de EPI, treinamentos e registros de eSocial.
- Preparação técnica: sugerimos quesitos e apontamos documentos e informações que vale a pena reunir antes da diligência.
- Acompanhamento da perícia: presença na vistoria do local de trabalho ou no exame pericial, registrando as condições observadas.
- Manifestação técnica: parecer do assistente técnico sobre o laudo, com concordâncias e divergências fundamentadas.
- Esclarecimentos: apoio técnico em quesitos complementares, se o advogado entender necessário.
Documentos que costumam fazer diferença
Em muitas perícias, a discussão técnica gira em torno do que a empresa consegue comprovar. Antes da diligência, vale conferir se estão disponíveis e coerentes entre si:
- inventário de riscos do PGR e LTCAT com a descrição real das atividades da função;
- fichas de entrega de EPI assinadas, com certificado de aprovação e registro de substituições;
- comprovação de treinamento sobre como usar, guardar e conservar os equipamentos;
- ASOs e exames complementares realizados conforme o PCMSO durante o contrato;
- medições ambientais, quando a discussão envolve agentes quantificáveis como ruído ou calor.
O que a empresa e o advogado recebem
| Etapa | Entrega |
|---|---|
| Antes da perícia | Análise dos documentos de SST, pontos fortes e fragilidades técnicas, sugestão de quesitos. |
| Na diligência | Acompanhamento técnico e registro das condições e informações apresentadas. |
| Após o laudo | Parecer do assistente técnico para o advogado juntar ao processo. |
Atuação técnica, não jurídica. A clínica não presta serviço jurídico. Prazos, petições e estratégia do processo são definidos pelo advogado da empresa, com quem trabalhamos de forma coordenada.
Base normativa
As discussões técnicas mais comuns envolvem a NR-15 (atividades e operações insalubres), a NR-16 (atividades e operações perigosas), a NR-7, a NR-1 e a NR-6 (EPI). A atuação do assistente técnico segue as regras processuais aplicáveis, conduzidas pelo advogado. Para entender melhor o papel, leia o artigo assistente técnico em perícia trabalhista.
Por que fazer com a Medicina do Trabalho 1
- conhecimento prático de laudos, programas e exames, o que ajuda a ler o processo pelo lado técnico;
- visão integrada de medicina do trabalho e segurança do trabalho;
- comunicação direta e objetiva com o advogado da empresa;
- recomendações para corrigir fragilidades e evitar novos processos, como revisão do laudo de insalubridade.
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Perguntas sobre assistência técnica em perícias
Quando a empresa deve indicar um assistente técnico?
A indicação é feita no processo, dentro da oportunidade definida pelo juízo. Por isso, o ideal é que o advogado da empresa nos procure assim que a perícia for determinada, para haver tempo de analisar os documentos e preparar os quesitos.
O assistente técnico garante resultado favorável?
Não. O assistente técnico apresenta uma análise técnica fundamentada sob a ótica da empresa. A conclusão do processo depende do laudo pericial, das demais provas e da decisão do juiz.
Quem atua como assistente técnico: médico ou engenheiro?
Depende do objeto da perícia. Questões de doença ocupacional e capacidade laboral pedem análise médica; insalubridade e periculosidade costumam envolver engenharia de segurança e higiene ocupacional.
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