PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário em Goiânia
O PPP reúne o histórico de exposição do trabalhador a agentes nocivos e é usado pelo INSS na análise da aposentadoria especial. Ajudamos a sua empresa a manter corretas as informações que formam esse documento, do laudo ao eSocial. Atuamos com empresas de Goiânia e região metropolitana.
O que é o PPP
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é o documento histórico-laboral do trabalhador. Ele registra, ao longo do vínculo, as funções exercidas, os agentes nocivos a que a pessoa esteve exposta, as medidas de proteção adotadas e outras informações de saúde e segurança do trabalho. É uma das principais provas usadas pelo INSS para analisar o direito à aposentadoria especial.
Hoje o PPP é eletrônico e se forma com os dados que a empresa transmite ao eSocial. Na prática, o documento é tão bom quanto os dados de origem: se o evento estiver errado, o PPP também estará.
De onde vêm as informações
| Origem | O que alimenta no PPP |
|---|---|
| Cadastro do trabalhador no eSocial | Dados pessoais, admissão, cargo e lotação |
| S-2240 (condições ambientais) | Agentes nocivos, intensidade ou concentração, EPC e EPI |
| LTCAT | Base técnica que sustenta as informações do S-2240 |
| S-2220 e S-2210 | Monitoramento da saúde e comunicações de acidente, quando aplicáveis |
Para quem é e quando é necessário
A empresa que tem trabalhadores expostos a agentes nocivos deve manter o PPP atualizado. As situações em que ele costuma ser solicitado ou conferido são:
- rescisão do contrato de trabalho;
- pedido de aposentadoria ou de revisão de benefício pelo trabalhador;
- solicitação de ex-empregado sobre períodos antigos;
- fiscalização, auditoria ou processo judicial;
- correção de informações enviadas de forma incompleta ao eSocial.
Como funciona
- Diagnóstico: identificamos se a demanda é de período já coberto pelo eSocial ou de período anterior.
- Conferência das informações de SST enviadas, comparando os eventos com o LTCAT e o PGR.
- Indicação das correções necessárias e apoio na retificação dos eventos, quando houver inconsistência.
- Para períodos anteriores, organização das informações conforme as regras vigentes do INSS.
- Orientação ao RH sobre a entrega do documento ao trabalhador.
O que a empresa recebe
- relatório das inconsistências encontradas entre laudos e eventos;
- informações de SST revisadas e coerentes com o LTCAT;
- orientação sobre como emitir e entregar o PPP em cada situação;
- apoio técnico em pedidos de trabalhadores e ex-empregados.
Erro no laudo vira erro no PPP. Antes de corrigir o PPP, é preciso corrigir a origem: o LTCAT e o evento S-2240. Por isso começamos sempre pela conferência dos documentos técnicos.
Cuidados que evitam problemas
Boa parte das divergências no PPP nasce de detalhes do dia a dia: um trabalhador que muda de setor sem que o S-2240 seja atualizado, um EPI informado como eficaz sem comprovação, ou um laudo revisado cujas conclusões não chegam ao eSocial. Recomendamos que toda mudança de função, de setor ou de processo passe por uma conferência rápida das informações de SST. Assim, o histórico do trabalhador se mantém fiel à realidade e a empresa evita retrabalho quando o documento for solicitado.
Base normativa
O PPP está previsto na Lei nº 8.213/1991 (art. 58), que obriga a empresa a elaborar e manter atualizado o perfil profissiográfico das atividades com exposição a agentes nocivos e a fornecer cópia ao trabalhador na rescisão do contrato. Forma de emissão e conteúdo seguem as instruções do INSS e o leiaute vigente do eSocial.
Por que fazer com a Medicina do Trabalho 1
Cuidamos do LTCAT, dos programas e dos eventos de SST com a mesma equipe, o que facilita encontrar a causa de uma informação errada no PPP. Atendemos empresas de Goiânia e região e orientamos RH e contadores com clareza. Veja como os documentos se conectam em LTCAT, laudos e eSocial e no artigo sobre eventos de SST no eSocial.
Perguntas sobre o PPP
O PPP ainda é emitido em papel?
A emissão do PPP passou a ser eletrônica, com base nas informações de SST enviadas ao eSocial. Para períodos anteriores, valem as regras vigentes do INSS para cada caso.
Um ex-empregado pode pedir o PPP?
Sim. É comum que ex-empregados solicitem o PPP para pedir aposentadoria. A empresa deve conferir as informações dos períodos trabalhados e fornecer o documento conforme as regras vigentes.
Como corrigir uma informação errada no PPP?
O caminho é corrigir a origem: revisar o LTCAT, se necessário, e retificar o evento do eSocial que gerou a informação, como o S-2240. Depois disso, o PPP passa a refletir os dados corretos.
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